STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Autorizada alteração de nome a transexual

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Cuidava de chácara mas não era empregado

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Nada de extraordinário

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo